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Laudos de segurança do trabalho: o que a empresa pode precisar além do PGR e do PCMSO

Laudos de segurança do trabalho: profissional de capacete e colete refletivo visto de costas
Laudos e treinamentos dependem dos riscos de cada atividade · Foto: Unsplash

Os laudos de segurança do trabalho costumam aparecer na pior hora: o contador pede um documento, o funcionário questiona o adicional ou a fiscalização chega. Nesse momento, a empresa descobre que ter PGR e PCMSO em dia não resolve tudo.

Direto ao ponto: além do PGR e do PCMSO, a empresa pode precisar de laudos, análise ergonômica, CIPA e treinamentos, conforme a atividade e os riscos. A Porto Saúde Ocupacional oferece esses serviços à parte do benefício do plano de saúde, com disponibilidade confirmada em proposta.

Quais são os principais laudos de segurança do trabalho?

No entanto, nem toda empresa precisa de todos eles. Em geral, o que define a lista é o tipo de atividade e o que o PGR identificou. Estes são os mais comuns:

Laudo ou análisePara que serve
LTCATRegistra as condições ambientais do trabalho. Assim, pela Lei 8.213, art. 58, é a base do formulário que comprova a exposição a agentes nocivos.
InsalubridadeAvalia atividades e agentes previstos na NR-15.
PericulosidadeAvalia atividades de risco previstas na NR-16.
Instalações elétricasAtende às exigências de segurança da NR-10.
Análise ergonômicaAvalia a adaptação do trabalho às pessoas, conforme a NR-17.

Este é um resumo informativo. Por isso, a necessidade de cada documento deve ser avaliada por um responsável técnico.

Análise ergonômica: funcionária em cadeira de escritório ajustável diante da mesa de trabalho
A análise ergonômica também vale para o trabalho em escritório · Foto: Unsplash

Além dos laudos: prevenção, treinamento e gestão

Por outro lado, a segurança do trabalho não termina no documento. Por isso, o catálogo da Porto Saúde Ocupacional inclui também serviços ligados à rotina da empresa:

Segurança do trabalho: profissional com capacete e colete em galpão industrial
Treinamentos variam conforme os riscos de cada ambiente · Foto: Unsplash

O que já vem no plano e o que fica à parte

É fácil confundir os dois. Afinal, o plano de saúde empresarial com saúde ocupacional já cobre parte dessas obrigações, mas não todas.

No benefício do planoContratado à parte
Documentos do PGR e do PCMSO, exames clínicos com ASO digital e arquivos S-2220 e S-2240 do eSocialLaudos, análise ergonômica, CIPA, treinamentos, exames complementares e demais serviços desta página

Além disso, o benefício tem regras próprias de porte, região e grau de risco, confirmadas na cotação.

O que fica de fora desta página

Como saber quais laudos de segurança do trabalho a empresa precisa

  1. Primeiro, separe o PGR e o PCMSO atuais, se houver.
  2. Depois, confira o CNAE e o grau de risco da empresa.
  3. Em seguida, liste as atividades, os setores e o número de funcionários.
  4. Por fim, peça a um responsável técnico que indique os documentos necessários.

Por outro lado, se a dúvida começa nas obrigações básicas, vale ler primeiro o que a NR-1 exige das empresas de pequeno porte.

Perguntas frequentes

Quais são os principais laudos de segurança do trabalho?

Os mais comuns são o LTCAT, o laudo de insalubridade, o laudo de periculosidade e o laudo das instalações elétricas. Portanto, quais deles a empresa precisa depende da atividade e dos riscos identificados no PGR.

O LTCAT é obrigatório para todas as empresas?

Não há resposta única. Pela Lei 8.213, o LTCAT é a base do formulário que comprova a exposição a agentes nocivos. Por isso, a necessidade depende dos riscos de cada empresa e deve ser avaliada por um responsável técnico.

A análise ergonômica é obrigatória?

A NR-17 prevê a avaliação ergonômica preliminar das situações de trabalho que exijam adaptação e, em situações específicas, a análise ergonômica do trabalho (AET). Microempresas e empresas de pequeno porte têm regras próprias, que devem ser confirmadas com um responsável técnico.

Esses serviços estão incluídos no plano de saúde com saúde ocupacional?

Não. Isso porque o benefício ocupacional da Porto Saúde cobre os documentos do PGR e do PCMSO, os exames clínicos com ASO digital e os arquivos do eSocial. Assim, os serviços desta página são contratados à parte, com proposta própria da Porto Saúde Ocupacional.

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Escrito por Rogerio Vilasboas, corretor de seguros e fundador da Securus.

Fontes

  1. Porto Seguro Saúde Ocupacional. Condições gerais dos serviços (março/2019) e apresentação comercial. Documentos da operadora.
  2. Porto Seguro Saúde Ocupacional. Condições gerais do benefício Saúde e Segurança Ocupacional (março/2025). Documento da operadora.
  3. Ministério do Trabalho e Emprego. Normas Regulamentadoras vigentes.
  4. Planalto. Lei 8.213/1991 e Lei 10.666/2003.
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