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Plano de saúde empresarial tem carência? A regra das 30 vidas

Plano de saúde empresarial tem carência: reunião de RH com a equipe sobre o benefício
Com 30 vidas ou mais, quem entra no prazo usa o plano sem carência · Foto: Unsplash

Plano de saúde empresarial tem carência? Essa é a primeira pergunta de quem vai oferecer o benefício, e com razão: um funcionário que precisa de uma cirurgia no segundo mês não quer ouvir que ainda falta esperar. A resposta depende de dois números, o tamanho do grupo e o dia em que cada pessoa entra no plano.

Resposta direta: em contratos com 30 ou mais beneficiários, quem pede a inclusão em até 30 dias da assinatura do contrato ou da admissão não cumpre carência nem cobertura parcial temporária. Abaixo de 30 vidas, ou fora desse prazo, a operadora pode aplicar as carências previstas em lei.

Neste artigo

  1. Quais carências a lei permite
  2. A regra das 30 vidas
  3. Doenças preexistentes
  4. Parto, dependentes e recém-nascidos
  5. O que muda no reajuste
  6. Como não perder o prazo de 30 dias
  7. Perguntas frequentes

Quais carências o plano de saúde empresarial pode exigir

Carência é o tempo entre a entrada no plano e o direito a usar uma cobertura. A Lei 9.656/1998, art. 12, inciso V, fixa os limites máximos que qualquer operadora pode cobrar. Ou seja, o contrato pode prever prazos menores, mas nunca maiores.

CoberturaCarência máxima pela lei
Urgência e emergência24 horas
Parto a termo300 dias
Demais casos (consultas, exames, cirurgias, internações)180 dias

Esses são os tetos. No entanto, no plano empresarial, o número de vidas muda tudo, e é por isso que a próxima seção importa mais do que a tabela.

Plano de saúde empresarial sem carência: a regra das 30 vidas

A Resolução Normativa ANS nº 557/2022, art. 6º, proíbe a exigência de carência no plano coletivo empresarial com 30 ou mais beneficiários. Para isso, o beneficiário precisa formalizar o pedido de ingresso em até 30 dias da celebração do contrato ou da sua vinculação à empresa contratante.

Gestores revisam a carência do plano de saúde empresarial para 30 vidas
O prazo de 30 dias conta da assinatura do contrato ou da admissão · Foto: Unsplash

Na prática, isso gera duas situações:

Por exemplo, uma empresa com 42 funcionários assina o contrato em 1º de março. Quem tiver o pedido de inclusão formalizado até 31 de março usa o plano sem esperar. Por outro lado, um funcionário que decide entrar em junho, sem ter sido admitido em junho, perde o prazo e pode cumprir as carências do contrato.

Abaixo de 30 vidas, a regra é outra. Em geral, a operadora pode aplicar as carências do contrato e pedir declaração de saúde. Por isso, o público para quem essa isenção funciona de verdade são as empresas a partir de 30 vidas.

E as doenças preexistentes?

Doença ou lesão preexistente é aquela que a pessoa já sabe que tem quando entra no plano. Em contratos menores, a operadora pode aplicar a cobertura parcial temporária, que suspende por até 24 meses cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade ligados a essa doença, conforme o art. 11 da Lei 9.656/1998.

Já no plano empresarial com 30 ou mais beneficiários, o art. 7º da RN 557/2022 proíbe cobertura parcial temporária e agravo para quem entra no mesmo prazo de 30 dias. Assim, um funcionário com hipertensão ou com uma cirurgia de joelho programada tem cobertura completa desde a entrada.

Atenção: o prazo de 30 dias vale tanto para a carência quanto para a preexistência. Ou seja, perder o prazo pode custar as duas proteções de uma vez.

Plano de saúde empresarial tem carência para parto e para dependentes?

A carência de parto é a que mais assusta, porque o teto legal é de 300 dias. No entanto, no contrato com 30 ou mais vidas, a gestante que entra no prazo de 30 dias também fica isenta, já que a regra da RN 557 vale para todas as coberturas do plano.

Para os dependentes, o ponto de atenção é o mesmo: entrar junto com o titular, dentro do prazo. Quando a família muda depois, como em um casamento, a inclusão segue as regras do contrato, e por isso vale conferir esse item antes de assinar.

O recém-nascido tem uma proteção própria. Nos planos com obstetrícia, o filho natural ou adotivo do titular pode ser incluído sem carência se a inscrição ocorrer em até 30 dias do nascimento, segundo o art. 12, inciso III, da Lei 9.656/1998.

Consulta médica pelo plano de saúde empresarial sem carência
Sem carência nem cobertura parcial temporária para quem entra no prazo · Foto: Unsplash

O que muda no reajuste a partir de 30 vidas

A carência é a vantagem mais visível do plano de saúde empresarial com 30 vidas, mas não é a única diferença. O reajuste anual também muda de lógica:

Até 29 beneficiários30 ou mais beneficiários
CarênciaPode ser exigidaIsenta para quem entra em até 30 dias
Doença preexistentePode haver cobertura parcial temporáriaSem cobertura parcial temporária no prazo
Reajuste anualPercentual único do agrupamento de contratos da operadoraDefinido pelas regras do próprio contrato

Pela regra informada pela ANS, as operadoras reúnem os contratos com menos de 30 beneficiários em um grupo único e aplicam o mesmo percentual a todos, o chamado agrupamento previsto na RN 565/2022. Acima disso, o reajuste segue a regra do contrato e, em geral, considera o uso do próprio grupo.

Por isso, a partir de 30 vidas, a gestão faz diferença: acompanhar a utilização ao longo do ano dá argumentos para negociar na renovação. Se quiser conferir o último aumento, use o guia como calcular e conferir o reajuste do plano de saúde. Além disso, a ANS discute mudanças nas regras de agrupamento, e a Securus acompanha o tema a cada renovação.

Como não perder o prazo de 30 dias

O prazo é curto e conta em dias corridos. Por isso, o RH precisa de uma rotina simples:

Afinal, a isenção existe na norma, mas quem garante que ela funcione é o processo interno da empresa.

Como escolher a operadora

A regra das 30 vidas é igual para todas as operadoras. O que muda é a rede, a acomodação, o reembolso e a coparticipação. Para comparar, veja a página de plano de saúde empresarial da Securus e os guias por operadora no tema Empresas do blog. Se a empresa ainda está montando o pacote de benefícios, o guia de plano odontológico empresarial completa a conta.

Perguntas frequentes

Plano de saúde empresarial tem carência?

Depende do porte e do prazo. Com 30 ou mais beneficiários, quem entra em até 30 dias do contrato ou da admissão fica isento. Abaixo de 30 vidas, ou fora do prazo, a operadora pode aplicar carências de até 24 horas para urgência, 180 dias para os demais casos e 300 dias para parto.

Funcionário novo cumpre carência no plano da empresa?

Não, desde que a empresa tenha 30 ou mais beneficiários no contrato e o pedido de inclusão seja feito em até 30 dias da admissão.

Plano de saúde empresarial tem carência para parto?

Em contratos com 30 ou mais vidas, não para quem entra no prazo de 30 dias. Fora dessas condições, a carência de parto pode chegar a 300 dias.

Recém-nascido precisa cumprir carência?

Não, se o plano tiver obstetrícia e a inscrição for feita em até 30 dias do nascimento ou da adoção, conforme a Lei 9.656/1998.

Leia também

Se a sua empresa tem 30 funcionários ou mais, a carência deixa de ser um obstáculo. O que decide o resultado é a escolha da rede certa e um processo de inclusão que não perde prazo. Veja também a página de plano de saúde empresarial da Securus.

Vai contratar ou trocar o plano da empresa?
A Securus confere o porte, as regras de inclusão e a rede de cada operadora, e organiza a implantação para ninguém perder o prazo sem carência.

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E-mail: contato@securusseguros.com

Escrito por Rogerio Vilasboas, corretor de seguros e fundador da Securus.

Fontes

  1. Brasil. Lei 9.656/1998, arts. 11 e 12.
  2. ANS. Resolução Normativa nº 557/2022, arts. 6º e 7º.
  3. ANS. Resolução Normativa nº 565/2022 (agrupamento de contratos).
  4. ANS. Reajuste anual de planos coletivos.
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